Regularize o título até 4 de maio e fique apto a votar; PB tem mais de 270 mil eleitores ainda irregulares
Em menos de quatro meses, no dia 4 de maio, termina o prazo para regularizar o título eleitoral, ou mesmo solicitar a primeira via do documento, em tempo para votar nas Eleições 2022. O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, com o sistema Título Net, do Tribunal Superior Eleitoral. Atualmente no estado, mais de 270 mil paraibanos correm risco de não poderem votar nas eleições deste ano. Os dados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A data é estipulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), que prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Durante esse período, o cidadão poderá resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.
Portanto, para evitar contratempos, é importante se antecipar (nos últimos dias, é alta a procura pelo serviço) para quitar eventuais débitos e poder exercer o direito de participar da escolha dos próximos deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e presidente da República. A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.
Paraíba- Segundo José Cassimiro Júnior, secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) , estão em situação irregular com a Justiça Eleitoral 279.724 mil eleitores em todo estado. “Desses, 233.971 inscrições atualmente estão canceladas por ausência à revisão e 45.753 por ausência a três eleições consecutivas”, afirmou à imprensa.
Ele reforça que todos irregulares podem mudar a situação fazendo a regularização do título até o dia 4 de maio, prazo previsto no Código Eleitoral, que dá 150 dias antes das Eleições, então, a Justiça Eleitoral atende até 4 de maio de 2022, de maneira improrrogável.
José Cassimiro destaca ainda que as pessoas que estão nessa situação podem se regularizar sem sair de casa, o atendimento da Justiça Eleitoral paraibana é prioritariamente feito pela internet, acessando o site do TRE-PB, preenchendo o formulário, juntando os documentos necessários, fotografando com o celular a identidade em frente e verso, o comprovante de residência e fazendo uma fotografia “selfie” de si, pessoa interessada, requerente, segurando o seu documento oficial. Para os que não têm acesso à internet, pode ser feito um agendamento por meio de telefone, não adianta ir ao Cartório Eleitoral sem antes fazer o agendamento, porque não há atendimento presencial sem agendamento prévio.
Os tipos mais comuns de pendências são ausência à revisão do título, para efetuarem o recadastramento com coleta de dados biométricos e os que não votaram e nem justificaram a ausência por três pleitos consecutivos.
Ainda de acordo com ele, o menor problema para esses eleitores, que estão cancelados, é não votar; existem problemas bem maiores, por exemplo, não conseguem: recadastrar o CPF, quitação eleitoral, passaporte, entre outros. Na Paraíba existem 10.194 seções eleitorais e 1.815 locais de votação distribuídos em 69 Zonas Eleitorais.
Como proceder
Tanto o alistamento (primeira via do título) quanto a regularização podem ser solicitados pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para tirar a primeira via, após informar a Unidade Federativa em que reside, você será informado sobre os documentos necessários (selfie segurando um documento de identificação; comprovante de residência atualizado; e certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos). Na página seguinte, em “Título de eleitor”, selecione a opção “Não tenho” para prosseguir o atendimento. Os dados informados serão analisados pela Justiça Eleitoral, e o acompanhamento pode ser feito aqui.
Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral, devem, antes de tudo, conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, neste link. Em seguida, no sistema Título Net, insira as informações e os documentos solicitados e acompanhe o requerimento.
e-Título
Outra forma prática de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é o aplicativo e-Título. A ferramenta também é utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições. Basta fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma (Androide iOS).