O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira (19) que a Corte deve julgar no próximo dia 25 o registro da candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República.
Barroso é o relator do caso, e o TSE também deverá analisar o registro de Manuela D’Ávila (PCdoB) como candidata a vice.
O prazo para impugnações (contestações) à candidatura de Haddad e Manuela D’Ávila terminou às 23 h 59 desta terça (18).
Candidatura de Lula
Inicialmente registrado como candidato a vice-presidente pelo PT, Haddad passou a ser o candidato à Presidência após o TSE rejeitar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa.
De acordo com a lei, uma pessoa se torna inelegível se tiver respondido a algum processo na Justiça que já tenha transitado em julgado (em que não cabe mais recurso) e ou se tiver sido condenada por órgão colegiado da Justiça.
No caso de Lula, o ex-presidente foi condenado em janeiro pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) num processo da Lava Jato.
No entendimento dos desembargadores, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá (SP) como retribuição a contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras.
Desde o começo das investigações, Lula diz que é inocente e a defesa do ex-presidente afirma que o Ministério Público não produziu provas para acusá-lo de cometer crime.
