Uma fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) resultou na autuação de 19 estabelecimentos comerciais por infração as normas sanitárias e ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor em Campina Grande.
Durante a ação, foram fiscalizados bares, lanchonetes e restaurantes que ficam nas avenidas Treze de Maio, Odon Bezerra e Manoel Tavares.
De acordo com o diretor regional do MP-Procon, o promotor de justiça Sócrates da Costa Agra, a ação buscou identificar e autuar estabelecimentos do ramo alimentício que fornecem produtos e serviços aos consumidores em desacordo com as normativas sanitárias.
As empresas autuadas terão prazo de dez dias para apresentarem defesa e, posteriormente, regularizarem as inconformidades técnicas junto aos órgãos públicos competentes.
