Desde o junho deste ano, o governo federal não financia mais as unidades próprias do Farmácia Popular. De acordo com o Ministério da Saúde, as verbas vão aumentar, mas serão destinadas apenas para atender o programa que também está presente na rede privada de farmácias. Só que de acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa (Sindifarma-JP), Herbert Almeida, essa política não está acontecendo de maneira adequada. Veja abaixo onde há Farmácia Popular na Paraíba.
Segundo Herbert, o governo tem cancelado alguns convênios do Programa Farmácia Popular com muitas farmácias do estado, alegando algumas irregularidades por parte do estabelecimento. “O problema é que eles não explicam porque cancelaram o convênio e as farmácias não sabem o motivo. E aí ficam aguardando a análise do Governo que nunca chegam. Eles só mandam aguardar e não resolvem o problema para retomar o convênio”, explicou o presidente do Sindifarma.
Segundo ele, com esses cancelamentos e a demora de recolocar essas farmácias na rede de parceria novamente, os consumidores acabam ficando com menos opções. “Dá a entender que o governo só quer saber de economizar. Tem farmácia com esse problema há quase dois anos. Se houve erro, o ideal é explicar o problema para que se resolva”, disse Herbert.
Governo federal explica
Segundo o Ministério da Saúde, essa realidade de cancelamento de vários convênios com a rede privada do estado não existe. Neste ano, de acordo com o Ministério, só ocorreu um descredenciamento no estado, sendo a unidade localizada no município de Taperoá, no Cariri do estado, a 216 de João Pessoa.
O Ministério ainda explicou que o Programa Farmácia Popular do Brasil prevê que todas as autorizações de dispensação de medicamentos e correlatos das farmácias e drogarias sejam verificadas mensalmente ou quando houver necessidade, segundo os dados processados pelo Sistema Autorizador de Vendas.
Além disso, o repasse para as farmácias que participam do Programa Farmácia Popular pode ser suspenso caso o Ministério identifique irregularidades. Nesse caso, os estabelecimentos têm 15 dias para mandar os esclarecimentos solicitados. Após a análise, o Ministério da Saúde elabora um relatório sobre o descredenciamento ou não da farmácia.
Como funciona o Farmácia Popular
O consumidor paraibano que quiser ter direito aos medicamentos com os preços populares do programa precisa saber quais farmácias são credenciadas ao Ministério da Saúde. De acordo com o governo federal, 554 estabelecimentos da rede privada no estado têm convênio com o programa. A lista pode ser acessada clicando aqui.
Para retirar os medicamentos pelo Farmácia Popular, o paciente deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade: 180 dias. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atendem em hospitais ou clínicas privadas.
