Considerando que o fornecedor não pode colocar, no mercado, produtos que apresentem alto grau de periculosidade à população, o MP-Procon expediu uma recomendação em conjunto com as vigilâncias Sanitárias de João Pessoa e Estadual, os Procons de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo para suspensão imediata da distribuição e comercialização de 19 medicamentos que apresentam falhas técnicas, conforme resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A recomendação foi entregue, na manhã desta quinta-feira (19), ao presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa – Sindfarma, Herbert da Cunha, e ao presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado da Paraíba, Edalmo Leite de Assis, para que cientifiquem às empresas sobre a suspensão. Na ocasião, os representantes dos sindicatos parabenizam a atuação do MP-Procon e se prontificaram a ajudar no que for preciso.
O promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, disse que o órgão está extremamente preocupado com esta situação. De acordo com Glauberto Bezerra, a ação dos órgãos faz parte do Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo. “Estamos preocupados com o número de resoluções da Anvisa determinando o recolhimento de medicamentos. Por isso, estamos recomendando a retirada dos lotes proibidos pela Anvisa”, complementou.
“Temos a confiança na responsabilidade dos que comercializam esses medicamentos,mas realizaremos uma rigorosa inspeção nos estabelecimentos e os que forem atuados serão punidos”, complementou o promotor alertando ainda que a vida e a saúde são direitos fundamentais do ser humano.
Na ocasião, o diretor-regional do MP-Procon de Campina Grande, o promotor de Justiça, José Leonardo Clementino Pinto disse que atendeu o chamado do MP-Procon de João Pessoa e estará à disposição para realizar esse trabalho conjunto com os demais órgão envolvidos, em prol da defesa da saúde do consumidor. Já a presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, Cila Estrela Gadelha de Queiroga disse também estará à disposição do órgão e alertou para a importância de um profissional de plantão dentro dos estabelecimentos que atuam na venda de medicamentos.
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