O Governo do Estado entrega, nesta terça-feira (1º), títulos de regularização fundiária para cerca de três mil famílias de agricultores do município de Lagoa Seca. A entrega faz parte de um convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Governo da Paraíba. O governador Ricardo Coutinho participa da solenidade, que acontece em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade.
“Esse é o resultado de um trabalho de georreferenciamento (medição de terra via satélite), que torna Lagoa Seca o primeiro município da Paraíba a ter toda a área rural medida por essa tecnologia”, disse o presidente do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa), Nivaldo Magalhães.
O Interpa representa o Governo do Estado na coordenação dos trabalhos de georreferenciamento. “Isso é um avanço para a Paraíba, que passa a seguir, na prática, o que manda a Lei 10.267/2001, a respeito do georreferenciamento das terras no país”, explicou.
Ainda segundo Nivaldo, foram cerca de dez meses de trabalho, que viabilizou a entrega de 500 títulos de reconhecimento de domínio e 2.500 títulos definitivos de propriedade rural. “Ainda vamos ficar 45 dias no município concluindo os trabalhos administrativos, mas já nos preparamos para começar o mesmo procedimento em Remígio”, adiantou.
Sonho antigo – Para muitos agricultores, receber os títulos de reconhecimento de domínio e de propriedade rural significa muito mais do que ter um documento em mãos. Seu Leônidas dos Santos Silva e Dona Maria Helena da Silva moram no sítio Retiro há mais de 60 anos. “Esses títulos representam tudo para a nossa família, nos faz lembrar os tempos de luta que nossos pais e avós tiveram para nos dar o que comer. Hoje temos orgulho de dizer que a terra é nossa”, disseram.
Território da Borborema – O Interpa também vai georreferenciar as terras dos 19 municípios que compõem o Território da Borborema. “O processo de licitação já está em andamento”, declarou Nivaldo Magalhães. Serão 35 mil imóveis rurais cadastrados, abrangendo 280 mil hectares de terra. Os primeiros municípios atendidos vão ser: Queimadas, Alagoa Nova, Esperança e Casserengue.
Fonte: Rede de Notícias
