Os aeroportos e aeródromos da Paraíba serão reformados e ampliados. Em publicação no Diário Oficial da União, o Decreto 8.022, nesta segunda-feira (3), prevê que as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão executadas por meio de transferência obrigatória de recursos.
Entre as ações citadas no decreto, estão as de apoio ao planejamento e execução de obras de contenção de encostas em áreas urbanas em Niterói (RJ) e apoio a implantação, ampliação ou melhorias em sistemas de abastecimento de água no Acre, na Paraíba e no Ceará. O decreto cita ainda ações para a ampliação ou melhorias de sistemas de esgotamento sanitário em Sergipe e no Ceará, além da duplicação do trecho entre as cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte (BR-381/MG).
Outras medidas são de reforma e ampliação de aeroportos e aeródromos de interesse estadual nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
No dia 22 de maio, o governo anunciou um bloqueio de gastos de R$ 28 bilhões no Orçamento de 2013. O valor foi anunciado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.
O contingenciamento tem o objetivo ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) deste ano, prevista em R$ 155,9 bilhões. Do valor, o governo poderá abater R$ 45,2 bilhões em investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Fonte: Clik PB Da Redação com informações da Agência Brasil
