O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) realizou, nesta terça-feira (28) a terceira edição do WorkFocco para Comunicadores. Durante o evento, que teve como tema ‘O Panorama da Transparência Pública na Paraíba’, foram divulgados os índices de transparência dos 10 maiores municípios paraibanos. Em uma escala de zero a 10, houve cidades que apresentaram índice inferior a 1.
Os municípios apresentados foram: João Pessoa, que obteve a nota 6,15; Cabedelo, com 5,85; Campina Grande. 5,13; Patos, 5,05; Cajazeiras, 3,71; Guarabira, 2,36; Santa Rita, 2,07; Sousa, 1,78; Bayeux, 0,47 e Sapé, 0,36. Os portais foram avaliados pelo conteúdo, histórico e usabilidade.
O Fórum coincidiu com o prazo final dado pela Lei Complementar nº131/09 para que todos os municípios divulguem, em tempo real, suas informações financeiras e orçamentárias por meio eletrônico.
Segundo o coordenador do Focco, Fábio da Silva Araújo, esse é o momento em que a sociedade precisar exigir a transparência dos órgãos públicos. “Com a lei de acesso, a sociedade pode exercer agora com muito mais facilidade o seu direito de cidadão, pois o acesso a transparência minimiza as ações de desvio de conduta e a aplicação irregular de recurso, o que infelizmente nós ainda identificamos. Precisamos lembrar que a sociedade deve exigir”, destacou.
O Ministério Público Estadual apresentou durante o WorkFocco, recomendação expedida por todos os promotores de Justiça aos municípios de atuação. A recomendação diz respeito à implementação dos portais de transparência e alerta para sanções a serem aplicadas em caso de descumprimento da Lei complementar nº 131/09.
