A Comissão Organizadora do ‘Concurso Público Nacional de Anteprojetos de Arquitetura para a Contratação do Projeto Arquitetônico do Complexo do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa’ anunciou, no início da noite desta terça-feira (19), durante sessão pública realizada na Sala de Sessões da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na capital, os dois anteprojetos vencedores.
Em primeiro lugar ficou um trabalho de equipe que teve como responsável técnico a arquiteta Heloísa Melo Moura, de Brasília, Distrito Federal. A equipe ainda é composta pelos profissionais Éder Rodrigues e Willian Ribeiro e mais dois estagiários. O segundo lugar teve a assinatura como responsável técnico o arquiteto Heitor Koeji Mello Matsui, de Ribeirão Preto, São Paulo.
O concurso registrou 39 inscrições e 18 anteprojetos foram entregues à Comissão Julgadora. Desses, quatro foram desclassificados por falta de alguma documentação e dois foram eliminados pela Comissão Organizadora por não atender a itens do edital. Doze trabalhos passaram a ser avaliados, então, pela Comissão Julgadora, sendo que cinco foram para a fase final, finalizando com os dois trabalhos vencedores. Não houve a classificação de um terceiro lugar, por decisão da Comissão Julgadora, por avaliar que os demais não haviam alcançado as exigências desejadas.
O Complexo do Ministério Público será construído às margens da BR-230, entre João Pessoa e Cabedelo, em um terreno de 23.788,10 metros quadrados, e terá 24 mil metros quadrados de área edificada, num custo total estimado em R$ 60 milhões. O valor do contrato para o desenvolvimento do ‘Projeto Arquitetônico do Complexo do MPPB’, a ser celebrado entre o Ministério Público e o autor (ou autor principal e responsável técnico pela proposta vencedora do processo licitatório), é de R$ 720 mil.
“É um momento de muita alegria de concluir a fase deste processo”, comemorou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que presidiu a sessão pública de divulgação do resultado do concurso. “Pelo menos aqui na Paraíba, não tenho conhecimento um concurso para obras. Acho que somos pioneiros nisso e é uma forma de mudarmos a nossa cultura”, completou o procurador-geral. “Agora vamos partir para as outras fases do projeto”.
Segundo o engenheiro Carlos Eduardo, do Ministério Público paraibano e integrante da Comissão Organizadora do Concurso, agora é que os trabalhos em cima do anteprojeto vencedor vão se intensificar. “Vamos para a etapa da compatibilização do anteprojeto vencedor com os demais projetos de estrutura e instalações (elétrica, hidráulica, logística, segurança etc.).
A sessão pública foi acompanhada por vários servidores do Ministério Público; pela segunda-subprocuradora-geral, Kátia Rejane; pelo secretário-geral, Francisco Lianza; pelo corregedor-geral do MPPB, Alcides Jansen; o ouvidor-geral, procurador de Justiça Doriel Veloso; e pelo promotor de Justiça Glauberto Bezerra.
Julgamentos
No último final de semana, os integrantes das Comissões Organizadora e Julgadora do ‘Concurso Público Nacional de Anteprojetos de Arquitetura para a Contratação do Projeto Arquitetônico do Complexo do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa’, realizaram a análise e julgamento das 18 propostas inscritas na disputa. As duas comissões estiveram reunidas, no sábado (16) e domingo (17), nas dependências do Nord Imperial Hotel, em João Pessoa.
O concurso foi promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento da Paraíba (IAB-PB), numa parceria celebrada entre as duas instituições (Contrato 014/2012).
A Comissão Julgadora teve como titulares os seguintes profissionais da área da Arquitetura e Urbanismo: como presidente, César Dorfman, do Instituto de Arquitetos do Brasil no Rio Grande do Sul (IAB-RS) e do Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo (CAU-BR); Luiz Fernando Janot (IAB-RJ); e Sérgio Parada (CAU do Distrito Federal). Todos indicados pelo Instituto de Arquitetos do Brasil na Paraíba (IAB-PB). Na suplência, o arquiteto e urbanista Roberto Montezuma (CAU-PE), indicado pelo IAB paraibano.
A Comissão Julgadora ainda teve como titulares a arquiteta Cristina Evelise Vieira Alexandre (assessora II de Arquitetura da Procuradoria Geral de Justiça do MPPB); e a engenheira civil Ana Cecília Arco-Verde Barbosa (técnica de Promotoria do MPPB). Na suplência, o engenheiro civil Klyver Farias da Costa (também técnico de Promotoria do MPPB). À Comissão Julgadora coube a análise e julgamento das propostas previamente habilitadas pela Comissão Organizadora e indicar três delas, por ordem de classificação, para a premiação. Mas só duas foram classificadas. Organização
Já a Comissão Organizadora do Concurso foi coordenada pelo arquiteto e urbanista Fábio Torres Galisa de Andrade (conselheiro superior do IAB-PB e do CAU-PB; e composto ainda por Valder de Souza Filho (presidente do IAB-PB) e Valéria Von Buldring (conselheira superior do IAB-PB). Como suplente esteve Cynthia Maria Montarroyos Morais de Sordi (conselheira superior do IAB-PB) e como consultor técnico o arquiteto e urbanista Hélio Costa Lima (CAU-PB).
O Ministério Público da Paraíba ainda constituiu uma Comissão Consultiva de três membros de seu quadro de servidores, indicando o consultor jurídico Vinícius Ferreira Cesário (chefe do Departamento de Assessoria Técnica e Jurídica da Procuradoria Geral de Justiça); a administradora Leila Coutinho Vilhena (diretora Administrativa); e o engenheiro civil Carlos Eduardo Montenegro Carneiro da Cunha (técnico de Promotoria). Todos como membros titulares. Na suplência, a assistente jurídica Kálida Jeica Fernandes de Araújo (técnica de Promotoria).
Fonte: Bananeiras Agora com Assessoria
