Outros advogados podem estar envolvidos com apropriação indébita de indenizações cobertas pelo seguro DPVAT. Foi o que revelou o delegado Felipe Alcântara, da Polícia Federal durante coletiva realizada na sede do órgão. Três advogados, que não tiveram os nomes revelados foram presos na manhã desta quinta-feira, 14, e ainda tiveram documentos apreendidos em seus escritórios.Da entrevista coletiva participaram o superintendente em exercício da PF, delegado Manoel Messias e de uma comissão da OAB, entre eles os conselheiros Nildo Nunes e Anibal Nunes.
O delegado Felipe Alcântara revelou que dos advogados presos, dois estão inscritos na OAB da Paraíba e o outro na Ordem dos Advogados do Brasil-Secção de Pernambuco. As prisões aconteceram em João Pessoa, Olinda (PE) e Parnamirim (RN).
Ele anunciou ainda o sequestro dos bens envolvidos na Operação “Sinistro” e a apreensão de documentos e veículos. “Continuamos com as investigações e se houver necessidade haverá novas prisões”, esclareceu Felipe. A Operação “Sinistro” foi desencadeada desde as 5h da manhã desta quinta-feira para o cumprimento de três mandados de prisão preventiva em desfavor dos três advogados, um mandado de busca e apreensão no Estado do Rio Grande do Norte, 11 na Paraíba e outro em Pernambuco, sendo 13 mandados de busca e apreensão no total. Foram realizadas buscas em escritórios de advocacia, bem como mandados de sequestros de veículos e de bloqueio de conta bancária. Outros advogados foram intimados para fins de indiciamento.
O conselheiro da OAB-PB, Nildo Nunes, disse que a entidade se preocupou em garantir as advogados presos a prerrogativa e resguardo do contraditório garantidos pela Constituição Federal.
A OAB, salientou Nildo, vai acompanhar as investigações e ao mesmo tempo instaurar procedimento para apurar o envolvimento dos advogados e, caso fique comprovado suas participações, eles poderão sofrer penalidade que vão desde a advertência até a exclusão dos quadros da entidade.
A Operação “Sinistro” teve como objetivo apurar o esquema voltado para a apropriação indevida de indenizações cobertas pelo seguro DPVAT, causando prejuízo a beneficiários nos últimos anos na ordem de mais de 30 (trinta) milhões de reais. Com os indícios de envolvimento dos indiciados o delegado Felipe Alcântara conseguiu junto a 2ª Vara da Justiça Federal o decreto de prisão preventiva dos advogados e os mandados de busca e apreensão. O delegado explicou que a fraude se iniciou quando um oficial de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba obteve indevidamente inscrição na OAB, mediante a apresentação de documentos falsos.
A partir de então, associou-se ele a advogados em escritórios de advocacia nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, entre outros. Ato seguinte, foi montado esquema de captação de beneficiários hipossuficientes em diversas localidades. Em alguns casos, ações judiciais foram ingressadas mediante pagamento de vantagem financeira a servidor público, a fim de agilizar o trâmite dos processos. O beneficiários, a grande maioria do interior dos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte permaneciam alheios ao andamento processual e quando era determinado o pagamento apenas o advogado e as demais pessoas envolvidas rateavam o dinheiro. Os beneficiários er5am substituídos nas audiências, por terceiro, pois nunca tinham conhecimento das datas das audiências.
Os advogados e demais envolvidos foram indiciados por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, apropriação indébita, uso de documentos falsos, falsa identidade e lavagem de dinheiro.
Da Redação
Com Wscom
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