Uma das ações mais importantes do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária na Paraíba será retomada dentro de poucos dias pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola (Interpa), unidade da Gestão Unificada (Emepa/Interpa/Emater) vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap).
Mais de 30 mil famílias agricultoras de 20 municípios integrantes do Território da Borborema vão receber a titulação de suas terras num prazo máximo de 18 meses a partir da contratação da Ambientagro Engenharia LTDA, de Feira de Santana – BA, empresa vencedora do Pregão Eletrônico ocorrido no dia 9 de agosto na Central de Compras do Estado, no Centro Administrativo. A ação garante a prestação de serviços de cadastro, georreferenciamento e certificação dos imóveis rurais.
O contrato de trabalho segue o edital 342/ 2016, no valor de R$ 3.873.000,00, e deverá ser assinado ainda neste mês, após reunião técnica entre a empresa vencedora e o Interpa, para definição de todo o cronograma de trabalho, segundo informou o engenheiro agrimensor do Interpa, Ademar Maculan. Ele adiantou que os trabalhos começam pelos municípios de Queimadas, Serra Redonda, Esperança, São Sebastiao de Lagoa de Roça e Remígio e deverão ser concluídos em um prazo máximo de seis meses.
Além de Lagoa Seca, que já efetuou a regularização fundiária de 3.200 imóveis rurais de cerca de quatro mil famílias agricultoras, os municípios contemplados nessa nova etapa são Alagoa Nova, Areia, Borborema, Casserengue, Massaranduba, Matinhas, Montadas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serraria, Algodão de Jandaíra, Arara, Areial, Campina Grande, Esperança, Pilões, Puxinanã, Queimadas, Serra Redonda, Solânea e Remígio.
Início - A regularização fundiária no Território da Borborema teve início em 2012, por meio de convênio firmado entre o Governo da Paraíba e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na avaliação do presidente da Gestão Unificada, Nivaldo Magalhães, a ação representa “ um grande alcance social, uma vez que cada família beneficiária vai receber seu título de terra definitivo de propriedade sem nenhum custo”, disse.
Programa – O Programa de Cadastro de Terras e regularização fundiária tem por objetivo promover a regularização fundiária de terras devolutas estaduais, viabilizando, por intermédio da titulação, a permanência dos agricultores na terra, e o desenvolvimento local.
