A Promotoria de Justiça de Areia solicitou da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) apuração para denúncias de retirada irregular de água do açude da cidade. O Ministério Público Estadual foi provocado por moradores da cidade, que acusam fazendeiros da região de fechar parte de açude e comercializar a água represada junto a proprietários de caminhão-pipa.
O gerente executivo de Fiscalização da Aesa, Pedro Freire, informou que a denúncia do MPE chegou ontem e que o órgão vai apurar a denúncia. “A Sudema, inclusive, também recebeu essa denúncia e eu vou procurá-la para irmos juntos apurar a veracidade desse fato, se é como estão dizendo e qual é a situação”, disse.
Moradores da região também procuraram o Blog do Gordinho para denunciar a prática. De acordo com informações de uma fonte que pediu para ter a identidade preservada, pelo menos dois fazendeiros têm praticado a ilegalidade, comercializando cerca de 230 carros-pipas por dia, ao preço médio de R$ 120 por carga.
Segundo o denunciante, a comercialização irregular da água tem prejudicado várias famílias da região, que estão sem água. “Estão matando o rio, o único balneário de Areia (Furnas) já foi fechado, 30 famílias estão sem água pra beber, pra lavar, pra tudo. Para se ter uma ideia, estão vendendo tanta água que hoje tem restaurantes funcionando dentro das fazendas para atender os caminhoneiros”, disse a fonte.
O presidente da Aesa, João Fernandes, ressalta que ninguém deve retirar água de um manancial na Paraíba sem autorização da Aesa. “Nós estamos cadastrando os carros-pipas, primeiro para saber de onde está tirando e para quê está tirando – e, com isso, organizar, porque não pode todo mundo tirar de uma única fonte. E, depois, estabelecer as condições de uso daquela água, porque às vezes a pessoa diz que tira para uma coisa e usa para outra”, explicou.
João Fernandes informou que a Aesa deverá disciplinar de forma mais rígida o uso da água do açude de Areia. “Após o Carnaval faremos um planejamento para – além do trabalho de segurança da barragem, limpeza de açude e tudo que precisa ser feito – disciplinar mais ainda o uso dessa água, que nós chamamos de uso de pouca expressão”, disse. O gestor explicou que a lei não é tão rigorosa quanto a isso, até mesmo em razão a um direito anterior, que é o de acesso a água. “Carro pipa, via de regra, não vende água, vende o frete. A água bruta é tão barata que não tem significado, o que eles cobram é o frete”, explicou.
O promotor de Areia, Newton da Silva Chagas, foi procurado pela reportagem para comentar as denúncias, mas ele se negou a passar as informações por telefone.
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