Em todo o país, o Judiciário deve abrir seleção para contratar 9 mil servidores apenas neste ano. 2013 tem tudo para ser o ano dos concursos públicos no Brasil. Após um começo de gestão, em 2011, com corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União e a suspensão de concursos e nomeações, o que impactou diretamente as seleções estaduais e municipais, o governo Dilma retomou a política de contratações e correções salariais seguidas pelo ex-presidente Lula.
Nem mesmo as greves promovidas por mais de 30 categorias federais ano passado arrefeceram o interesse pelo serviço público. Afinal, embora não tenham obtido o que pleiteavam, os servidores acabaram conseguindo reajustes escalonados. Não há dados oficiais sobre o número de cargos a serem ofertados este ano. Mas, segundo estimativas da Associação Nacional de Apoio aos Concursos (Anpac), os concursos públicos podem oferecer até 130 mil vagas em todos os âmbitos e poderes da administração pública até o final de dezembro.
Do total, 30 mil estão previstas na proposta de lei orçamentária enviada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional. São vagas a serem preenchidas nos órgãos da União. Os dados são de reportagem exclusiva da Revista Congresso em Foco. Salários de R$ 20 mil
Um dos concursos mais aguardados este ano é o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que deve preencher 2,3 mil vagas e lançar o edital ainda no primeiro semestre. Ainda entre as seleções mais cobiçadas de 2013, estão as do Banco Central, da Advocacia- Geral da União e da Defensoria Pública da União. Áreas como a da saúde e da segurança pública também vão garantir demandas significativas de candidatos. O Ministério da Saúde prevê concurso para 2,5 mil postos e as polícias Federal e Rodoviária Federal devem selecionar outros 2,7 mil novos servidores para seus quadros. Alguns desses concursos oferecem salários iniciais beirando os R$ 20 mil.
Em alguns casos, a remuneração inicial passa dos R$ 22 mil. É o caso das seleções para juiz e procuradores da República e do Trabalho. Ainda não é possível estimar quantos cargos serão preenchidos nessas áreas. O certo é que todos os anos há pelo menos 15 concursos, em todo o país, em busca de novos magistrados.
Por razões práticas, o governo federal tem urgência nas contratações. Há dois anos o Ministério do Planejamento revelou que cerca de 40% dos servidores federais estarão aptos a se aposentar até 2015. Ou seja, em dois anos, 452 mil funcionários vão adquirir o direito de deixar o trabalho. Uma debandada que, se não for compensada, ameaçará o funcionamento dessa gigantesca máquina administrativa.
O Banco Central, por exemplo, pode perder 1,5 mil de seus 4,5 mil servidores da ativa caso não seja feita nenhuma seleção até o próximo ano. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que tem processo de seleção em curso, corre o risco de perder até 43% da sua força de trabalho nos próximos dois anos. Nem mesmo o Ministério do Trabalho e Emprego escapa: de seus 3,1 mil funcionários de carreira, 500 poderão se aposentar em três anos.
Uma das causas dessa situação é o elevado número de servidores efetivados pela Constituição de 1988. No maior trem da alegria da história nacional, os constituintes botaram para dentro, como funcionários efetivos e estáveis, milhões de pessoas que trabalhavam no Estado sem concurso. Hoje, esses servidores, “em sua grande maioria, se enquadram nos requisitos para aposentadoria”, explica Maria Thereza Sombra, diretora da Anpac.
Na Paraíba
Os concursos oferecem diversas vargas para todos os níveis de escolaridade.
| Órgão | Vagas |
|---|---|
| MPU - Ministério Público da União / Analista e Técnico | 147 |
| AGU - Advocacia-Geral da União Estagiário | Várias |
| IFPB - Instituto Federal da Paraíba / Professor | 10 |
| OSPB - Orquestra Sinfônica da Paraíba (Níveis Médio e Superior) | 39 |
| Prefeitura de Bonito de Santa Fé Alfabetizador e Coordenador | 45 |
| Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba / Estagiário | 18 |
| UFCG - Universidade Federal de Campina Grande / Professor | Várias |
Fonte: Congresso em Foco
