O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, informou nesta segunda-feira (17) que o Ministério Público deve concluir ainda neste mês as investigações da Operação Pão e Circo, que apura um esquema de desvio de verbas públicas em realização de eventos festivos. Trigueiro disse que vai denunciar os envolvidos à Justiça e pretende fazer com que o dinheiro desviado volte para o patrimônio público.
A Operação Pão e Circo foi deflagrada em junho e prendeu 28 pessoas suspeitas de participar do esquema, entre eles os prefeitos de Alhandra, Sapé e Solânea. De acordo com a Polícia Federal, o valor desviado pelo grupo ultrapassa os R$ 65 milhões. No início deste mês uma nova etapa da operação foi realizada com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na cidade Alhandra.
Segundo Oswaldo, o dinheiro desviado pelos envolvidos no esquema foi utilizado na compra de imóveis, de veículos, dentre outros bens. “Quando do ofertamento da denúncia contras os prefeitos e os envolvidos vamos pedir que os bens sejam leiloados e que esse dinheiro fique bloqueados em contas da Justiça e que ao final do processo esse dinheiro possa ser revertido ao patrimônio público”, pontuou o procurador-geral. “Estamos esperando concluir a investigação esse mês e em outubro estaremos denunciando os envolvidos junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba”, acrescentou Oswaldo Trigueiro. O procurado ressaltou ainda que aguarda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue um pedido de reconsideração do Ministério Público do Estado que solicitou o afastamento do cargo dos três prefeitos envolvidos nas fraudes.
Entenda o caso
Três prefeitos de cidades paraibanas foram presos no dia 28 de junho deste ano. Ao todo, 28 pessoas foram presas no estado em 18 cidades. Eles são acusados de participação em um esquema de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações.
Duas investigações foram realizadas paralelamente. O Ministério Público Estadual da
Paraíba apurou o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e a Polícia Federal investigou o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas. A Justiça acredita que mais de R$ 65 milhões tenham sido desviado dos cofres públicos.
As investigações começaram há mais de um ano e apuram irregularidades de festas realizadas desde 2008. Cerca de 360 pessoas entre policiais federais, militares, auditores da CGU e promotores participaram da operação. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça ajudaram nas investigações. De acordo com o MP, os presos teriam fraudado licitações e processos através de empresas fantasmas e documentos falsos para realizar eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para festas como São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon com valores acima dos cobrados. O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, contou que a esposa de um prefeito chegava a vender espaços em camarotes durante as festas.
Foram cumpridos 28 mandados de prisão e 65 de busca e apreensão. Entre os presos estão dez funcionários públicos, incluindo três secretários municipais e os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea e Alhandra. Também foram presos funcionários de empresas que promoviam os eventos e combinavam as licitações com as prefeituras. A operação também apreendeu uma arma, R$ 56 mil em dinheiro, veículos, computadores e até uma lancha. A Justiça também pediu o sequestro de bens de alguns imóveis.
Os investigados devem responder de acordo com a participação de cada um no esquema. Os crimes mais comuns flagrados na operação são fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Um suspeito também pode ser indiciado por posse ilegal de arma. Juntando todos os crimes, a pena máxima possível chega a 48 anos de prisão.
G1 PB
Fonte: FN