Pavimentação traz melhorias e é dever da prefeitura, mostra o JPB

"Censo aponta que 20% dos paraibanos moram em ruas sem pavimentação. Principal fonte de recursos para as ações vem do IPTU."

A falta de pavimentação em ruas e avenidas traz uma série de dificuldades para os moradores. É dever do gestor municipal garantir as melhorias nesse tipo de obra, e quem mostra isso é a série Caravana da Cidadania, do JPB 1ª Edição, desta quarta-feira (29).

De acordo com o Censo de 2010, mais de 20% dos paraibanos, quase 800 mil pessoas, declararam morar em ruas sem pavimentação. Para amenizar esses problemas, alguns moradores jogam entulhos, restos de construção, nos buracos, ou abrem pequenas valas na rua para o escoamento da água da chuva. Normalmente, o resultado não funciona e o problema volta a aparecer.

As prefeituras são as maiores responsáveis por calçar e asfaltar as ruas e avenidas. As obras melhoram a qualidade da vida da população, já que essas melhorias facilitam o deslocamento a pé, tornam o tráfego de veículos mais seguro, além de diminuir a poeira.

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), pago anualmente pelo ocupação do solo, é a principal fonte de recursos para as ações de pavimentação, mas a administração municipal também pode conseguir recursos com o Governo Federal.

A pavimentação pode ser feita por uma equipe da prefeitura ou por uma empresa contratada através de licitação. Os funcionários do município devem verificar a qualidade do material que está sendo usado e se os prazos estão sendo respeitados. A população pode reclamar dos serviços de baixa qualidade nas ouvidorias da prefeitura ou até na Procuradoria do Patrimônio Público.



Fonte: G1 PB