Quatro partidos do município de Solânea não prestaram contas à Justiça Eleitoral e tiveram as cotas do Fundo Partidário suspensas.
De acordo com decisão publicada no Diário de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) desta terça-feira (12), o PSC o PTdoB, o PTN e o PTB deixaram de prestar as contas referentes ao exercício 2011.Por conta da irregularidade o juiz da 48ª Zona Eleitoral, Ozenival dos Santos Costa, decidiu que “com o trânsito em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do respectivo Partido Político, determinando que não distribuam cotas do Fundo Partidário, a partir da data fixada pela lei para a prestação de contas e pelo prazo de 12(doze) meses”.
A decisão do juiz Ozenival deve ser comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao TRE-PB. “Comunique-se ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba o ano a que se refere a prestação de contas, o motivo e o período de suspensão, com perda, de novas cotas do respectivo Fundo Partidário”, diz a decisão.
Redação/Focando a Notícia
Fonte: Focando a Notícia