“Municípios podem se cadastrar para receber doação de restroescavadeira e patrol do governo federal”, alerta Manoel Junior
O deputado Manoel Junior (PMDB-PB) alerta os municípios brasileiros com população inferior a 50 mil habitantes e que não integrem regiões metropolitanas que está aberto o prazo para envio de formulário de manifestação de interesse e a carta consulta para aquisição de retroescavadeiras e motoniveladores, que o governo federal vai doar por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.As cartas-consultas poderão ser encaminhadas até 18 de setembro, pelos municípios que não tenham sido selecionados na primeira etapa desta segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Até o final de novembro será público o resultado do processo, com os municípios que pediram para receber retroescavadeira, e os que foram selecionados para doação das motoniveladoras. A previsão do governo federal é que as máquinas comecem a ser entregues no início de 2013.
Ao todo, o Governo Federal pretende doar 3.580 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras aos municípios que preencherem o formulário no prazo estipulado. A manifestação de interesse por ambos os equipamentos poderá ser realizada via formulário disponibilizada no site www.mda.gov.br
As máquinas adquiridas serão fabricadas, preferencialmente, no Brasil, com assistência técnica de três anos. Os servidores municipais receberão treinamento para utilizá-las.
No eixo Transportes – Equipamentos para Estradas Vicinais – do PAC 2, será disponibilizado R$ 1, 8 bilhão para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas nos 4.855 municípios com menos de 50 mil habitantes (Grupo 3), o que representa 32% da população brasileira. Essa é a segunda etapa de seleção de máquinas. Em 2010, o MDA selecionou 1.299 municípios aptos para receberem os equipamentos.
Essas seleções foram anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff durante a XV Marcha dos Prefeitos e, as ações, fazem parte dos eixos Cidade Melhor e Transportes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Da Assessoria
Fonte: Brejo.com